Quando uma companhia aérea vende mais assentos do que o voo comporta, acontece o overbooking. Na maior parte das vezes, a quantidade de passageiros que não comparecem para aquele voo é suficiente para garantir que todos sejam acomodados corretamente em suas poltronas. Porém, quando isso não acontece, alguns passageiros são deixados do lado de fora da aeronave e se encontram em uma situação completamente frustrante.

Mas as companhias podem fazer isso? De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o overbooking é considerado uma prática abusiva e ilegal, uma vez que viola os direitos do passageiro. Porém, como não é possível comprovar o overbooking até que ele aconteça, as companhias colocam essa tática em prática e encontram formas de compensar os passageiros afetados caso ele ocorra.

Caso ocorra o excesso de reservas, as companhias devem oferecer alternativas adequadas e compensações justas aos passageiros afetados, sob pena de sanções administrativas e indenizações por danos morais e materiais.

Para saber mais sobre os direitos do passageiro em caso de overbooking, confira essa matéria e entre em contato conosco.